Brasil e América do Sul já se preparam para calote na dívida dos EUA

O Brasil e os demais países da América do Sul começam a se preparar para um desfecho da crise da dívida norte-americana com potencial para causar estragos pela região. Se o governo Barack Obama for empurrado para o calote, o continente aposta que os especuladores em fuga dos Estados Unidos e atrás de lucros fáceis vão querer invadir a região. Neste cenário, o preço das moedas de cada país ficaria mais caro, afetando as exportações nacionais a produzindo uma avalanche de importações.

Para tentar proteger o Brasil de uma enxurrada de dólares, o governo armou-se dando amplos poderes aos ministros da Fazenda e do Planejamento e ao presidente do Banco Central (BC) para intervir no chamado "mercado de derivativos", paraíso da especulação. A trinca, que forma o Conselho Monetário Nacional (CMN), poderá impor limites de valores e de prazos para a compra e venda de dólares e taxar os contratos em até 25%.

Já os chefes de Estado e governo da América do Sul decidiram nesta quinta-feira (28/07), no Peru, onde estiveram para a posse do novo presidente daquele país, Ollanta Humala, que seus ministros da economia vão se reunir nos dias 4 e 5 de agosto, em Lima, para discutir com se proteger dos efeitos de uma possível nova etapa na crise global. Um outro encontro acontecerá no dia 11 de agosto, em Buenos Aires, desta vez, com a presença dos presidentes dos bancos centrais.

Os atuais problemas da economia mundial foram o tema principal da reunião que as presidentas do Brasil, Dilma Rousseff, e da Argentina, Cristina Kirchner, tiveram nesta sexta-feira (29/07), em Brasília, durante visita oficial da argentina.

Em declaração à imprensa depois da reunião, Dilma disse que a América do Sul se diferencia de "outras partes do mundo, hoje dominadas pela recessão, pelo desemprego, pelo caos financeiro e fiscal e, sobretudo, pela imobilidade política na resolução dos desafios que têm pela frente".

Embora a presidenta não tenha especificado, a afirmação referia-se aos EUA, onde um impasse entre Obama e seus inimigos republicanos sobre a dívida norte-americana ainda não foi superado e deixa o mundo em estado de alerta. Segundo Dilma, a Unasul precisa mesmo discutir o assunto para "coordenar respostas à crise global" e para defender-se da "excessiva liquidez", da "avalanche de manufaturas" e da "valorização de nossas moedas".

Cristina concordou ser fundamental blindar a região contra o "ingresso de capitais especulativos" e adotar medidas comuns que defendam o "formidável" avanço social, no mercado de trabalho e na industrialização que, na opinião dela, tem ocorrido na região nos últimos tempos. "Temos que nos adiantar porque os tempos econômicos e dos mercados muitas vezes não são os tempos da política", afirmou Cristina, sobre as duas reuniões econômicas da Unasul marcadas para as próximas semanas.

Xerife da especulação
No Brasil, o governo já se adiantou. Na última quarta-feira (27/07), em um pacote de medidas para conter o barateamento do dólar, o governo resolveu dar-se autorização para fazer intervenções maciças no "mercado de derivativos". Uma medida provisória (MP) transformou o CMN numa espécie de xerife da especulação, com autoridade para fixar limites e prazos e até para proibir certas cláusulas contratuais na negociação de dólares.

Até agora, a supervisão dos derivativos era repartida entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o BC. Segundo o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, ambos exercem tal controle conforme a perspectiva individual da área de jurisdição de cada um – investidores privados, no caso da CVM, e setor financeiro, no do BC. Nenhum tem uma visão mais ampla sobre os riscos mais gerais para o país (prejuízo causado a exportadores pelo dólar barato, por exemplo).

De acordo com Barbosa, esta postura do governo está em linha com as posições que o Brasil defende, desde a eclosão da crise financeira internacional em 2008, no grupo dos países mais ricos do mundo, o G-20, de mais transparência e regulação do mercado de derivativos.

Para ele, as incertezas sobre o futuro da dívida norte-americana justificam que o Brasil se prepare para o pior. "Uma situação de extrema liquideza internacional tem potencial de movimentos muito grandes e muito rápidos de capital para um lado ou outro. E, nesse momento, isso pode se refletir numa apreciação adicional do real que não é benéfica para a economia [brasileira]", afirmou.

O mercado de derivativos tem potencial para bagunçar a economia brasileira e afetar o preço do dólar por causa do volume de negócios. Em junho, as transações com dólares atingiram US$ 376 bilhões, segundo a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). O valor é nove vezes maior do que a quantia movimentada pelo comércio exterior no período (US$ 42 bilhões, entre exportações e importações).

Apesar de a equipe econômica ter agora superpoderes de intervenção no mercado de derivativos, esse poder ainda não foi exercido. O CMN teve sua reunião mensal nesta quinta-feira (28/07), mas não baixou nenhuma norma.

A única medida do pacote cambial que concretamente já está em vigor é uma nova taxação, de 1%, sobre contratos de compra e venda de dólares acima de US$ 10 milhões. Os pagamentos devem começar a ocorrer a partir de outubro (mas serão retroativos a julho). Até lá, a equipe econômica vai fazer reuniões com entidades do sistema financeiros para explicar como funcionará a nova regulação dos derivativos.